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Modelos » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:50
Danos morais. Indenização.
Conduta da ré que submeteu, injustamente, as autoras à situação constrangedora, tendo-lhe causado aborrecimento, frustração e dissabor.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:18
Direito civil. Danos morais.
Ausência de intimação pessoal dos devedores. Perda da oportunidade de purgar a mora. Improbabilidade do pagamento. Indenização indevida.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:25
Recurso ordinário. Danos morais.
Participação em movimento grevista.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:47
Indenização por danos morais.
Negativação do nome da ex-empregada na serasa. Pedido procedente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Contrato de trabalho. Rescisão indireta. Assédio moral.
Possibilidade. Indenização por danos morais. Cabimento.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2005 - 09:33
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:05
Compra e venda de veículo zero km. Vício redibitório.
Substituição do produto defeituoso. Aditamento ao contrato de leasing. Danos morais. Quantificação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 14:14
Construtoras devem indenizar cliente após descumprimento em contrato de imóvel
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 16:15
Descumprir promessa de emprego causa danos morais
De acordo com a 1ª Câmara, o ato danoso, com o cancelamento da contratação, o dano, no caso da ofensa à dignidade do trabalho, e o nexo de casualidade
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2022 - 12:08
Mulher incluída indevidamente como fiadora de contrato deve ser indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:40
Perda ou furto de celular obriga operadora a fornecer outro aparelho ou reduzir multa rescisória
telefonia móvel, bem como indenização por danos materiais e morais causados aos consumidores.